Implementadas normas para compra racional de equipamentos na Saúde
Intenção é evitar equipamentos encaixotados ou sem funcionalidade na rede
BRASÍLIA (7/10/15) – As novas normas que determinam um planejamento racional de aquisição de equipamentos para as unidades da Secretaria de Saúde do DF já estão implementadas. A medida, descrita na Portaria nº 232, de 15 de setembro de 2015, foi determinação do chefe da pasta, Fábio Gondim, para evitar situações como equipamentos parados, encaixotados ou sem funcionalidade na rede.
De acordo com uma avaliação do secretário, há falta de planejamento durante o processo de compras. “As aquisições são realizadas sem uma prévia avaliação se a respectiva unidade possui estrutura física para colocar o aparelho em funcionamento, por isso, os equipamentos ficam parados, sem utilidade. Outro ponto é priorizar as manutenções do que já temos antes de comprar. Esse é um esforço para concertar o que já temos”, destacou.
A portaria cria a obrigatoriedade de os projetos básicos e termos para aquisição regular de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos serem acompanhados de parecer técnico das diretorias de Engenharia, Arquitetura e Tecnologia (Deat) e Engenharia Clínica de Equipamentos Médicos (Decem), vinculadas à Subsecretaria de Logística e Infraestrutura da Saúde (Sulis).
Com isso, será feita uma declaração sobre a existência de espaço físico suficiente para abrigar o aparelho, bem como, condições estruturais como capacidade energética, hidráulica, entre outras licenças e elementos que devem estar de acordo com as normas de órgãos como Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).
Antes da compra, também será verificada a existência, na rede, de outros aparelhos com as mesmas características que estejam sem uso ou que precisam apenas de manutenção para funcionarem, evitando o desperdício de recursos com a aquisição de um novo e o acúmulo de máquinas.
Outros quesitos serão verificar o custo de manutenção, recursos humanos para operar e como é o serviço de pós-venda do produto. Neste item, será analisado se a empresa oferece assistência técnica e a facilidade do acesso ao serviço, já que alguns fabricantes só oferecem o atendimento em outros estados, dificultando o transporte do equipamento até o local.
MANUTENÇÃO – Existem aproximadamente 58 mil equipamentos patrimoniados na rede, que incluem desde termômetros e estetoscópios até tomógrafos. A secretaria está realizando um levantamento para verificar quantos precisam de manutenção e quais são inservíveis. Com os dados, a pasta pretende aumentar o controle sobre a real necessidade de compra de aparelhos e de contratos de manutenção necessários para atender a rede.
Atualmente, 28 processos licitatórios estão vigentes para atender a demanda e outros 91 licitações estão em andamento.
