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quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Políticas Públicas

40 anos do SINE - Dias abre comemorações no DF

Em 15 anos, Sistema Nacional de Emprego intermediou oferta de 82 milhões de vagas e colocou mais de 13 milhões de trabalhadores no mercado

CONFIRA SONORA DO MINISTRO MANOEL DIAS

Brasília, 01/10/2015 – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, abriu na manhã desta quinta-feira (1/10), no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as comemorações dos 40 anos do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Durante a sessão de abertura do II Encontro dos Agentes do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda, Dias enfatizou a relevância social do Sistema. “Este trabalho alcançou mais de 100 milhões de brasileiros nos últimos 40 anos. Nos últimos cinco anos, foram colocados mais de 13,2 milhões de trabalhadores no mercado de trabalho, com 324 mil postos em 2015,” ressaltou o ministro. 

Em pronunciamento para um público que lotou o auditório do MTE, em Brasília, Manoel Dias destacou a “obstinação dos funcionários”, que atuam em 1.530 postos de atendimento em todo país e anunciou o envio, nesta quinta-feira (1º), do projeto de lei prevendo a padronização do Sine, além de mencionar os resultados obtidos com o Portal Mais Emprego. “Desde 2010, foram ofertados mais de 15 milhões de oportunidades de emprego, com 1,2 milhão de vagas neste ano. Em 15 anos, o Sine intermediou a oferta de 81.902 milhões de vagas, das quais 47 milhões captadas junto aos empregadores,” acentuou.      

Dias ressaltou também que o objetivo do Ministério é o de facilitar que os recursos possam chegar “fundo a fundo” para as secretarias estaduais e municipais, desburocratizando as parcerias e ampliando o atendimento ao trabalhador.    

O secretário de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), Giovanni Queiróz, observou que a meta do MTE é de atender com mais proximidade as demandas do trabalhador, através da ampliação das parceiras com os municípios. “Nós temos cerca de 400 municípios que atendem através do Sine. O MTE tem em torno de 500 agências ou superintendências que também atendem. Para alcançar este propósito, precisamos modernizar a nossa relação com os estados e municípios, dando uma nova dinâmica ao atendimento, chegando com ainda mais eficiência na ponta, onde estão os trabalhadores”, disse o secretário.   

encontro prossegue, até sexta (2), com a participação de servidores do MTE e de representantes de governos estaduais e municipais conveniados. No evento, os participantes debatem propostas que visam ampliar o atendimento presencial à população, além de modernizar o atendimento realizado, inclusive pela internet.  

História – O Sine foi instituído pelo Decreto nº 76.403, em 08 de outubro de 1975, e tem como coordenador e supervisor o MTE, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE). Na época, a principal finalidade era promover a intermediação de mão de obra, implantando serviços e agências em todo o país. Além disso, organizar um sistema de informações sobre o mercado de trabalho, identificar o trabalhador por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e fornecer subsídios ao sistema educacional e de formação de mão de obra.

Confira a programação do Encontro:

 Dia 01 - Quinta-feira 

14h – Palestras:
- Melhorias do Sine - Ivana Lucia – Coordenadora Geral do SINE 
- Projeto Sebrae-  Lucilene Estevam – Coordenação de Emprego e Renda 
- Projeto Dieese-  Mário Magalhães – Departamento de Emprego e Salário 
- Projeto SMA (Sistema de Monitoramento e Avaliação) – Jociany Luz – Coodenação Geral de Estatística de Trabalho 
- Apresentação da Classificação Brasileira de Ocupações – Claudia Paiva – Catálogo Brasileiro de Ocupações  

16h – Apresentação do Projeto de Padronização do SINE – Parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

18h – Encerramento


Dia 02 – Sexta-feira  

09h30 – Apresentação do Projeto de Lei do SINE - Vinicius Lobo – Secretaria de Políticas Públicas de Emprego 

10h15 – Apresentação dos Indicadores do SINE – Ivana Lúcia - Coordenadora Geral do SINE  

11h30 – Novo Portal Mais Emprego – Márcio Borges – Departamento de Emprego e Renda 

12h30 – Políticas para a Juventude – Ana Lucia Alencastro- Departamento de Políticas para Juventude 
Políticas de Qualificação – Rafael Galvão - Departamento de Qualificação 

13h – Encerramento