Prazo final da nova legislação para prevenção de rompimento de barragens

Prazo final da nova legislação para prevenção de rompimento de barragens acelera procura por projetos socioambientais

Empresas têm até fevereiro de 2022 para implementação das novas leis e diretrizes que determinam a proteção das comunidades

Consultoria socioambiental Synergia vê demanda por projetos para atender às exigências legais crescer 400% em 2021

Com o prazo de entrada em vigor no horizonte, empresas que possuem barragens, principalmente do setor de mineração, correm para se adequar às novas leis e diretrizes que entram em vigor em fevereiro do próximo ano. O movimento para atualização das políticas de prevenção teve início em 2020 com a aprovação de novas leis e resoluções, cujos avanços trazem maior preocupação com as comunidades que vivem no entorno das grandes barragens.

Um dos principais avanços da nova legislação, para além das questões técnico-operacionais que também estão contempladas, é a preocupação com as comunidades e os biomas no entorno das barragens. "O Guia Padrão Global da Indústria para Gestão de Rejeitos, de agosto de 2020, é categórico em recomendar que sejam respeitados os direitos de pessoas afetadas, buscando engajá-las significativamente em todas as etapas da situação. Outro fator essencial é a utilização de uma base integrada de conhecimentos sociais, econômicos e ambientais que garanta o desenvolvimento de um projeto robusto de gestão de risco", explica Valéria Nader Sampaio, economista, jornalista e gerente de projetos da Synergia. 

Segundo a economista, o aumento da demanda por projetos de adequação é o que está movimentando o mercado, tanto que a Synergia está vendo os pedidos de orçamento para projetos de adequação às regras crescerem muito nos últimos 12 meses. “Do segundo semestre de 2020 para o primeiro semestre de 2021 a procura dobrou, e agora no segundo semestre de 2021 o número de pedidos de propostas quadruplicou em relação ao mesmo período do ano passado. E o semestre nem terminou e já vemos um aumento de impressionantes 400%”, completa Valéria.

Valéria Nader Sampaio explica que o planejamento, a estruturação e a realização de planos de contingência para situações críticas, bem como estratégias eficientes para mediação de conflitos, são os serviços mais procurados desde o início do ano. Vale lembrar que o prazo para implementação das novas diretrizes foi adiado para fevereiro do próximo ano devido à pandemia.  

"Por meio de análises e diagnósticos aprofundados sobre os territórios implicados em empreendimentos que exigem barragens de resíduos, podemos mitigar problemas futuros e apoiar as empresas contratantes no sentido de estarem de acordo com as exigências da lei", explica a gerente de projetos que atuou em Mariana recentemente.

Na Synergia, esse movimento de intensa procura por soluções socioambientais tem sido uma oportunidade para a empresa retomar investimentos em mão de obra qualificada e aplicar suas tecnologias de mapeamentos cartográficos e informação georreferenciada que garantem precisão e eficiência em caso de acidentes. 

Para entender todas as alterações que a nova legislação trará veja o artigo completo no site https://www.synergiaconsultoria.com.br/fique-por-dentro/desastres-em-barragens-e-o-novo-marco-na-mineracao

Sobre a Synergia (https://www.synergiaconsultoria.com.br/) 

Fundada em 2005 por Maria Albuquerque, a Synergia é uma consultoria socioambiental que atende os setores público e privado, oferecendo soluções em mediação de conflitos, desenvolvimento social, relações territoriais e gestão de conhecimento. Atua em todo o território nacional, atendendo às demandas dos segmentos de mineração, siderurgia, indústria petroquímica, gestão pública, agronegócio, agroindústria, saneamento, energia e gestão hídrica.  

Maria Albuquerque é doutora em Estruturas Ambientais Urbanas pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU-USP), mestre em Sociologia do Trabalho pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e licenciada em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia do Recife (FAFIRE). 

A consultoria possui o certificado internacional de qualidade ISO:9001, conquistado em 2013, graças à sua capacidade de planejamento, elaboração e execução de programas sociais, urbanos e ambientais. Já atuou em mais de 127 projetos no Brasil e em Moçambique, envolvendo mais de 1.2 milhões de pessoas.