Nesta terça-feira ocorrerão manifestação em frente ao Ministério da Economia, tuitaço e ato virtual. Objetivo é conseguir que ciência e ensino superior tenham o mesmo orçamento de 2019
O Congresso Nacional deve votar nesta semana o relatório preliminar sobre o orçamento do governo federal para 2022. A comunidade científica está preocupada com a possibilidade de que os valores aprovados para educação superior, ciência e tecnologia continuem abaixo das necessidades do setor.
Esse risco existe, caso o relatório a ser apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSD/RJ), relator do orçamento, mantenha os valores encaminhados ao Congresso pelo governo federal. Os investimentos em ciência e tecnologia sob Bolsonaro estão retrocedendo a valores das duas décadas passadas.
Como forma de evitar o agravamento da situação, entidades que reúnem cientistas, professores, pós-graduandos e gestores de instituições do setor programaram para esta terça-feira, 23, a "Terceira jornada de mobilização pela ciência". Às 10h ocorrerá o tuitaço #SOSCIENCIA; às 11h haverá uma concentração em frente ao Ministério da Economia, em Brasília; às 14h, o ato virtual "Quanto vale a ciência", neste canal do Youtube.
RETOMAR VALORES DE 2019
Para 2022, o governo indicou R﹩ 12 bilhões para despesas discricionárias (não obrigatórias por lei, como salários e decisões da Justiça, por exemplo) para um conjunto de cinco tipos de instituições: universidades federais, institutos federais de educação científica e tecnológica, agências de fomento (Capes e CNPq) e unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
"O mínimo para que essas instituições possam viver sem sobressaltos é a recomposição das despesas discricionárias aos valores de 2019, corrigidos pela inflação: R﹩ 16,25 bilhões; ou seja, R﹩ 4,25 bilhões além dos R﹩ 12 bilhões indicados pelo governo", esclarece Celso Pansera, secretário executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP) e ex-titular do MCTI (outubro/2015 a abril/2016). A ICTP é uma coalização de várias entidades da área de C,T&I, como a Academia Brasileira de Ciências, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), dentre outras.
Pansera informa também que para as bolsas de estudos da Capes e do CNPq é necessário um reajuste de 63,47%, o que implicará impacto de R﹩ 1,73 bi. "As bolsas estão com valores congelados desde 2013; o reajuste é urgente".
A situação das bolsas reflete as dificuldades financeiras dessas instituições. Os compromissos pagos pela Capes no ano passado - R﹩ 3,027 bilhões - correspondem ao seu orçamento de 2011. No CNPq o quadro é mais grave: em 2020, pôde desembolsar R﹩ 1,2 bilhão - metade do que foi seu orçamento executado do ano 2000.No CNPq o quadro é mais grave: em 2020, pôde desembolsar R﹩ 1,2 bilhão - metade do que foi seu orçamento do ano 2000.
O orçamento executado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em 2020 - R﹩ 6,98 bilhões - equivale ao de 2006. No governo Bolsonaro, os pagamentos feitos pelo MCTI estão em constante queda. Em 2018, último ano de Michel Temer, foram R﹩ 8,2 bilhões. Com Bolsonaro, foram R﹩ 7,6 bi em 2019 e R﹩ 6,9 em 2020. Faltando menos de 40 dias para terminar este ano, o MCTI pagou até agora R﹩ 4,2 bi.
Em outubro houve mais uma demonstração da maneira como o governo Bolsonaro trata a ciência como uma área secundária. "Depois de enviar ao Congresso Nacional projeto liberando um aporte de R﹩ 690 milhões ao combalido orçamento do MCTI, o ministro Paulo Guedes mudou de ideia e desviou R﹩ 600 milhões para outras áreas do governo. Diversas iniciativas em andamento tiveram que ser congeladas, gerando ainda mais frustração e pessimismo no ecossistema de C,T&I", lamenta Celso Pansera.
O secretário executivo da ICTP observa que o governo federal está promovendo o desmonte de um sistema de produção científica que vem ganhando destaque no cenário globo. "Na comparação com os países emergentes de maior peso econômico e os do chamado Primeiro Mundo, de 1996 a 2020 o crescimento da produção científica brasileira fica atrás somente da China", informa Pansera.
Com base em dados da plataforma Scimago, Pansera contabiliza que naquele período o trabalho dos cientistas e pesquisadores brasileiros cresceu 10,9 vezes, um pouco à frente de seus colegas da Índia (10,1 vezes) e Coreia do Sul (9,5) e com boa dianteira em relação aos da África do Sul (6,9), México (6,8), Austrália (5), Rússia (4) e Canadá (3). "Avançamos da 21ª para a 14ª posição no ranking global da produção científica", compara.
Pansera lembra que somente na área da saúde há milhares de
pesquisas que estão sendo feitas nas universidades brasileiras, sobre as mais
variadas doenças "que prejudicam a qualidade de vida ou que acabam com a
vida de muitos brasileiros". "Não podemos admitir que um governo faça
a ciência brasileira andar para traz", finaliza.
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