Dois estudos recém-divulgados pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) alertam para a fragilidade da segurança alimentar no planeta. O primeiro revela que três bilhões de pessoas não podem pagar uma dieta efetivamente saudável. Outro bilhão seria incluído nesse contingente se a persistente crise atual provocar redução de um terço em sua renda atual. O Brasil, protagonista mundial da produção de alimentos, bem como de insumos agroindustriais, é fundamental para combater o problema. Portanto, é preciso reduzir os riscos inerentes à agropecuária brasileira.
O segundo relatório -- O Estado da Insegurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI) -- revela que a fome atinge 811 milhões de pessoas, com graves consequências para a infância. Cerca de 22% das crianças foram afetadas pela subnutrição na pandemia. Mais de 149 milhões de menores de cinco anos sofriam de atraso de crescimento ou tinham baixa estatura para sua idade e aproximadamente 45 milhões estavam debilitadas ou muito magras para sua altura, a partir de 2020.
Diante desse quadro, o primeiro estudo, intitulado Estado Mundial da Agricultura e da Alimentação 2021 (SOFA), recomenda que os países tornem seus sistemas agroalimentares mais resistentes a choques repentinos, como o provocado pelo novo coronavírus. De fato, é fundamental estar preparado para contingências, pois, conforme pondera a FAO, choques imprevisíveis continuarão a causar danos nos sistemas agroalimentares. Por isso, corroborando a preocupação do organismo da ONU, é preciso que todos tenham aprendido com as duras lições da pandemia que ainda estamos enfrentando.
Segundo a FAO, os sistemas agroalimentares globais produzem 11 bilhões de toneladas de alimentos anualmente e empregam milhões de pessoas, direta ou indiretamente. É fundamental e urgente fortalecer sua capacidade de resistir a choques.
E o Brasil é peça-chave deste imenso quebra-cabeça, desde que sejam tomadas as medidas necessárias para o setor. Por isso, temos insistido na necessidade de ampliar o crédito rural, com juros mais baixos, lembrando que os recursos do Plano Safra 2022, embora tenham aumentado em termos nominais, são insuficientes para atender integralmente à demanda.
Também temos sugerido e reivindicado medidas pontuais para fazer frente às emergências, como a crise hídrica, geadas, seca e incêndios, que afetaram nosso setor no Brasil em 2021, agravando as dificuldades provocadas pela pandemia.
À União, pedimos linha de crédito de recuperação de cafezais danificados, disponibilizada com recursos do Funcafé, e criação de outra, com prazo de reembolso e condições facilitadas, para viabilizar a recuperação da estrutura produtiva e manutenção das atividades agropecuárias atingidas pelas intempéries.
Ao governo paulista, reiteramos a necessidade de suplementação da subvenção ao prêmio do seguro rural, pleiteando R＄ 100 milhões, prorrogação das parcelas dos financiamentos vigentes com recursos do Fundo de Expansão do Agronegócio e criação de linha de crédito emergencial para recuperação da estrutura produtiva e manutenção das atividades agropecuárias atingidas pelas geadas.
Também defendemos com firmeza a agropecuária nacional dos infundados ataques, como o embargo chinês e ameaças da União Europeia, já superados, e comemoramos duas vitórias: o atendimento, pelo Governo Federal, do pedido de nossa entidade para estender até 31 de dezembro de 2021 o prazo para vacinação dos rebanhos bovinos e bubalinos paulistas contra a febre aftosa; aprovação, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, da lei que reduz a burocracia para a produção de produtos artesanais, para os quais também pedimos a isenção do ICMS.
No contexto da lúcida recomendação da FAO sobre a necessidade urgente de ampliar a resiliência dos sistemas agroalimentares, cabe ressaltar a capacidade de superação e resistência dos produtores rurais brasileiros, que não deixaram de trabalhar um único dia em toda a pandemia, garantindo a produção e o abastecimento dos mercados interno e externo. Porém, a contrapartida do poder público é sempre importante, como demonstram com clareza as estatísticas e recomendações do organismo multilateral da ONU.
*Fábio de Salles Meirelles é presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP).
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