Relatora especial da ONU sobre direitos dos povos
indígenas finaliza visita ao Brasil nesta quinta-feira (17)
Brasil, 14.03.2016
Fonte: UNIC Rio
Victoria Tauli-Corpuz está realizando visita a Brasília, Mato Grosso do
Sul, Bahia e Pará entre 7 e 17 de março para identificar e avaliar as
principais questões que enfrentam os povos indígenas no país. Ela também fará
um seguimento das principais recomendações feitas em 2008 pelo relator especial
anterior.
Victoria realizará uma coletiva de imprensa em Brasília no final de sua
visita na quinta-feira, 17 de março de 2016, às 14h, na Casa da ONU em
Brasília. O acesso à coletiva de imprensa é estritamente limitado aos
jornalistas. Para confirmar a presença na coletiva, os jornalistas devem enviar
uma mensagem para unic.brazil@unic.org com o nome, meio de
comunicação com site e contatos de telefone e e-mail, até o dia 16 de março às
16h.
Relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas,
Victoria Tauli-Corpuz,
durante reunião em Genebra em março deste ano. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
A relatora especial
das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz,
está realizando uma visita ao Brasil entre 7 e 17 de março de
2016 para identificar e avaliar as principais questões que enfrentam os povos
indígenas no país. Ela também fará um seguimento das principais recomendações
feitas em 2008 pelo relator especial anterior.
“Enquanto a
população indígena no Brasil é relativamente pequena, os desafios que ela
enfrenta, no momento, são imensos”, disse Tauli-Corpuz. “Espero que esta visita
contribua para revelar algumas das preocupações e ajude na resolução de
questões de longa data.”
“Avaliarei a
implementação das recomendações feitas por meu predecessor, incluindo um
seguimento sobre o caso da Raposa Serra do Sol, os estatutos e as propostas de
emendas relativas aos povos indígenas, a demarcação e a proteção das terras
indígenas, o impacto dos projetos de desenvolvimento de grande escala, bem como
as atualizações relativas à saúde dos indígenas”, observou a especialista.
Tauli-Corpuz, que
visita o Brasil a convite do governo, vai viajar para Brasília e para os
estados do Mato Grosso do Sul, da Bahia e do Pará. Ela vai se reunir com o
governo e com funcionários da ONU, diversas organizações da sociedade civil e
de direitos humanos, e outros atores não estatais, incluindo aqueles que
trabalham com direitos dos povos indígenas. Ela também vai visitar comunidades
indígenas para ouvir diretamente delas quais são seus problemas e suas
preocupações.
“Este é um momento
oportuno e crucial não apenas para conversar com todos os atores e considerar
os desafios atuais, mas também para identificar iniciativas positivas tomadas
pelo governo, a sociedade civil e os líderes indígenas”, disse Tauli-Corpuz.
Tauli-Corpuz
realizará uma coletiva de imprensa em Brasília no final de sua visita na
quinta-feira, 17 de março de 2016, às 14h, na Casa da ONU em Brasília. O acesso
à coletiva de imprensa é estritamente limitado aos jornalistas. Para confirmar
a presença na coletiva, os jornalistas devem enviar uma mensagem para unic.brazil@unic.org com
o nome, meio de comunicação com site e contatos de telefone e e-mail, até o dia
16 de março às 16h.
Após sua visita, a
relatora especial apresentará um relatório com suas conclusões e recomendações
ao Governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos em setembro de 2016.
(*) Acesse o
relatório de 2008 sobre o Brasil do Relator Especial anterior (A/HRC/12/34/Add.2): ohchr.org/EN/Issues/IPeoples/SRIndigenousPeoples/Pages/CountryReports.aspx
Sobre a Relatoria
A relatora especial
sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpus (Filipinas), é uma
ativista de direitos humanos que trabalha com os direitos dos povos indígenas.
Há mais de três décadas seu trabalho tem sido focado na criação de movimentos
entre os povos indígenas e também entre as mulheres. Ela tem trabalhado como
instrutora em educação em direitos humanos, desenvolvimento e povos indígenas
em vários contextos. Ela é membro do povo indígena Kankana-ey, Igorot na região
de Cordilheira nas Filipinas.
Para mais informações, consulte: ohchr.org/EN/Issues/IPeoples/SRIndigenousPeoples/Pages/SRIPeoplesIndex.aspx
Os relatores
especiais fazem parte do que se conhece como procedimentos especiais do
Conselho de Direitos Humanos da ONU. “Procedimentos Especiais”, o maior órgão
de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Nações
Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e monitoramento
independentes do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada
país ou questões temáticas em todas as partes do mundo.
Os especialistas
dos Procedimentos Especiais trabalham a título voluntário; eles não são
funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São
independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em caráter
individual.
Consulte a
Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas: ohchr.org/EN/Issues/IPeoples/Pages/Declaration.aspx
