SECRETÁRIO SÉRGIO SAMPAIO DETALHA AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO DO GDF
Ele mostrou as medidas de desburocratização e reengenharia dos órgãos do governo
Em uma palestra que empolgou os membros do LIDE BRASÍLIA, o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Distrito Federal, Sérgio Sampaio, detalhou como o estado vem se reestruturando para eliminar os entraves burocráticos para o setor produtivo. Ele foi o convidado do grupo empresarial para o almoço-debate, realizado hoje (17), no Hotel Kubitschek Plaza. Além da presença de mais de 30 associados, o evento foi prestigiado pelas deputadas distritais Celina Leão, presidente da Câmara Legislativa, e Sandra Faraj, pelo secretário de Relações Institucionais, Igor Tokarski; e pelo administrador de Brasília, Marcos Pacco.
O secretário foi saudado pelo presidente do LIDE BRASÍLIA, Paulo Octavio, que relembrou a carreira de Sérgio Sampaio na Câmara dos Deputados, onde ele ingressou como concursado aos 21 anos. “Sampaio teve uma carreira brilhante naquela casa. Ali, ocupou o cargo de secretário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) entre 1993 e 2001 e a partir de 2001, assumiu a Diretoria-Geral, ficando no cargo até 2011, sendo um servidor exemplar, de uma linhagem diferenciada de funcionários públicos, que representam exatamente o que a expressão quer dizer, estando também acostumado ao ambiente político, como lembrou o decano da Casa, o deputado Miro Teixeira”, disse. Paulo Octavio também relembrou o desafio encarado pelo secretário, afirmando que ele “é um dos que vem trabalhando com mais vigor para fechar os muitos gargalos administrativos que entravam o GDF”, destacou.
Ele também destacou a vontade de os empresários investirem na cidade. “Os empresários voltados a Brasília querem ter uma sintonia com o governo e continuar acreditando. Todos pagam impostos cada vez mais elevados. E querem uma parceria mais harmoniosa com o estado”, enfatizou, antes de parabenizar o GDF pela sanção da lei que facilitou a concessão dos Relatórios de Impacto de Trânsito (RIts), um dos piores gargalos da administração do DF e de criticar com a centralização da aprovação de projetos de construção, ainda vigente na capital.
Na sua apresentação inicial, o secretário Sérgio Sampaio detalhou o cenário de crise econômica do DF e nacional, destacando que o atual governo pagou mais de R$ 1 bilhão em dívidas, e prepara-se para quitar o restante. “Tivemos de cancelar investimentos na cidade e lutamos para pagar folha, o que é pouco para um governo. Conseguimos sair da situação mais crítica e superar este momento mais delicado”, afirmou, acrescentando que a folha consome 81% dos recursos do DF atualmente, fora os serviços terceirizados, alertando que seu crescimento vegetativo é, anualmente, de R$ 1 bilhão, com mais de 210 mil servidores, sendo 140 mil ativos.
Mesmo com quadro deste tamanho, o secretário ressalta que falta pessoal, o que atrapalha o atendimento ao cidadão. “O estado tem apenas se sustentado, sem suprir a comunidade de serviços. É preciso um pacto para resolver isso, pois não temos também como aumentar gastos com os servidores. E precisamos deles mais bem formados, com jornada de trabalho adequada. A sociedade tem de compreender bem este problema e rediscutir isso”, alertou, lembrando ser fundamental melhorar a eficiência da máquina pública, dos gestores ao servidor da ponta.
Sérgio Sampaio também disse que o cipoal legal do DF tem atrapalhado o setor produtivo e que é preciso modificar este cenário para que os empresários possam atuar, com uma burocracia estatal mais enxuta. “A gente tem de permitir que o setor produtivo possa atuar sem que o estado o atrapalhe. É um imenso trabalho a ser feito, que passa pela melhoria da legislação”, destacou, lembrando que a exigência do RIT foi substituída por um depósito de 0,5% a 1,5% do empreendimento, o que destrava o setor da construção civil, que também deve ganhar em breve um novo Código de Obras e uma nova análise sobre as regras de permeabilidade do solo, outro gargalo sério.
Ele ressaltou que o GDF vai buscar o empresariado para a realização de PPP (parcerias público-privadas), para que alguns equipamentos sejam entregues aos empresários. “Estamos com um conjunto de propostas de parcerias para serem implementadas o quanto antes, como no complexo esportivo, que envolve o Estádio Mané Garrincha, o Ginásio Nilson Nelson e o Conjunto Aquático Cláudio Coutinho. E por que estamos usando PPPs? Porque queremos ouvir os empresários, para mostrar qual o modelo é mais sustentável. Temos alguns entraves, inclusive jurídicos, que não podemos desconsiderar, mas estamos discutindo como avançar e caminhar bem, o que pode permitir o lançamento de novas PPPs”, acrescentou, dizendo ainda que haverá um fundo garantidor para estas parcerias, a ser utilizado em alguns casos, com as parcerias sendo, a partir de agora, responsabilidade da Secretaria de Fazenda.
A saúde é outro calcanhar de Aquiles para Sampaio. “Dentro deste estado caótico, falta pessoal para saúde, e é necessário gerenciar melhor estas pessoas, ampliando os controles”, afirmou, contando que há má distribuição de pessoas na rede. “Estamos com um trabalho de regionalização da saúde, pois um diretor de hospital hoje, mal consegue fazer a escala. E há uma ideia, que gerou desconfianças e críticas, que é a estruturação de um projeto de atração de grandes hospitais e instituições filantrópicas, com investimentos neste setor, sem destiná-lo a um único grupo”, acrescentou, detalhando ainda a ideia de utilização do trabalho de organizações sociais, que teriam um caráter suplementar, sem desmanche da rede.
Sérgio Sampaio também abordou o sucateamento das administrações regionais, responsáveis por fazer as cidades-satélites do DF andarem. “Vamos fazer uma padronização das administrações em três grupos – grandes, médias e pequenas, sem deixar nenhuma à míngua, redistribuindo pessoal, já que não podemos preencher cargos. Também vamos criar uma Secretaria das Cidades, facilitando a vida dos administradores, reunindo todas as demandas deles e fazendo a defesa administrativa e sua articulação com os demais setores do governo”, completou, lembrando que essa nova secretaria não gerará despesas.
A primeira a falar após a apresentação do secretário foi a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão, que elogiou a atuação da Casa Civil e criticou duramente a Central de Aprovação de Projetos (CAP), hoje com 5 mil projetos represados, perguntando qual o rumo que se pretende dar àquele organismo. Sampaio reconheceu que ali há um gargalo e que a experiência da centralização foi infrutífera, com parte das aprovações já tendo retornado às administrações, mesmo com elas carentes de estrutura. “O unifamiliar está andando já. Os grandes projetos ainda estão travados e isso vai exigir uma reformulação, em breve, da CAP, estruturando-a e dotando-a de melhores meios de trabalho e de mais eficiência”, completou, revelando que isso pode ocorrer em menos de um mês.
A deputada distrital Sandra Faraj pediu, em seguida, a descentralização da fiscalização, hoje nas mãos da poderosa Agência de Fiscalização do GDF (Agefis), regressando a atividade para as administrações, assim como a aprovação dos projetos abaixo dos 5 mil metros quadrados e pediu um detalhamento maior das PPPs. O secretário disse acreditar que a meta de devolver as obras até 3 mil ou 5 mil metros para as administrações é factível. Já em relação à fiscalização, Sampaio avaliou que esta medida é mais complicada, mas que a cidade precisa melhorar esta questão, incluindo a eficiência dos profissionais.
SOBRE O LIDE
Fundado em junho de 2003, o LIDE - Grupo de Líderes Empresariais possui doze anos de atuação. Atualmente tem 1.620 empresas filiadas (com as unidades regionais e internacionais), que representam 52% do PIB privado brasileiro. O objetivo do Grupo é difundir e fortalecer os princípios éticos de governança corporativa no Brasil, promover e incentivar as relações empresariais e sensibilizar o apoio privado para educação, sustentabilidade e programas comunitários. Para isso, são realizados inúmeros eventos ao longo do ano, promovendo a integração entre empresas, organizações, entidades privadas e representantes do poder público, por meio de debates, seminários e fóruns de negócios.
