Fotos: Divulgação
Os nove vetos da presidente Dilma Rousseff ao Código
Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro, foram publicados na
edição de 18 de outubro de 2012 do Diário Oficial da União. E para conversar
sobre este assunto contamos com Alexandre Conceição da Coordenação Nacional do
MST e da Via Campesina.
Blog: Em relação à flexibilização para a recuperação de áreas de
preservação permanente (APPs) nas margens de rios. Foi retirado do texto pela
presidenta, como o MST observa esta ação dela?
Alexandre Conceição: O enfrentamento ao modelo de agronegócio que está se
consolidando no Brasil, está em seu estágio inicial. A retirada da
flexibilização colocada pelos ruralistas indica que o governo prevê a sensata
garantia de promover a proteção ao meio ambiente, não o submetendo os interesses
capitalistas do agronegócio.
Blog: A chamada regra da "escadinha", que prevê
obrigações de recuperação maiores para grandes proprietários rurais, foi
devolvida à lei por decreto presidencial, no contexto ambiental, podemos
considerar este decreto como algo agradável?
Alexandre Conceição: Vetos sancionados pela presidenta Dilma foi importante no
sentido de barrar os interesses do agronegócio. Eles sinalizam também que a
mobilização social promovida para pressionar o governo mostrou que somente a
luta e a organização do povo é capaz de promover mudanças.
Blog: É salutar que os produtores rurais terão que recompor
entre 5 e 100m de vegetação nativa das APPs nas margens dos rios, dependendo
do tamanho da propriedade e da largura dos rios que cortam os imóveis rurais?
Alexandre Conceição: Podemos considerar que os vetos atenderam uma grande parte
das reivindicações da sociedade, que teve o intuito de garantir a proteção ao
meio ambiente e garantir a soberania à democracia deste país, cuja idoneidade
se matinha sob ameaça do agronegócio. No entanto, no aspecto que toca a
preservação ainda ficaram algumas coisas soltas, como a ausência de recuperação
de matas em nascentes e a estadualização da definição do tamanho máximo a ser
recuperado. Isso significa que temos muito o que avançar na luta contra o
modelo desenvolvimento que vem se impondo no campo.
Blog: A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira afirmou
que a inclusão social no campo em torno dos direitos dos pequenos agricultores
serão assegurados após a ação da presidenta em relação ao código florestal, no
que diz respeito ao publicado no diário oficial de 18 de outubro de 2012, é
verdade que poderá haver mais inclusão social a partir dos vetos?
Alexandre Conceição: Os vetos sancionados pela presidenta são insuficientes para
que se promova de fato mudanças no cenário politico do campo brasileiro. Isso
por que o agronegócio permanece se consolidando seu poder político e econômico.
Mas, por outro lado os vetos se configuram principalmente como uma sinalização
de enfrentamento por parte do governo a esse modelo.
