Plano de recuperação do Cerrado no DF é construído por meio de fórum permanente
Equipe coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente articula sete grupos colegiados que pensam e monitoram políticas públicas de preservação e de valorização do bioma
Com o objetivo de fortalecer e tornar oficial o compromisso com a preservação do segundo maior bioma da América do Sul, o Centro de Excelência do Cerrado — Cerratenses encabeça o projeto Aliança Cerrado, fórum permanente coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e formado por entidades que trabalham na construção de um plano para conservar a vegetação no DF. Trinta e cinco instituições firmaram o compromisso. Entre elas, organizações educacionais, financeiras e filantrópicas, associações sociais, secretarias de Estado, empresas privadas e institutos internacionais ligados ao meio ambiente.
“Queremos construir uma agenda de políticas públicas que recuperem e protejam o Cerrado”, explica o superintendente do Cerratenses e um dos responsáveis pelo grupo, Rafael Poubel. O objetivo, segundo ele, é repensar e monitorar a legislação ambiental e, assim, fortalecer temas como proteção de mananciais, na preservação das bacias hidrográficas e na recuperação de áreas degradadas. Questões que serão debatidas também no 8º Fórum Mundial da Água, em 2018.
Os cerca de cem integrantes do colegiado estão divididos em sete grupos de trabalho para discutir legislação, comunicação, educação ambiental, métodos e pesquisas, informações, sociobiodiversidade e financiamento. “A integração permite identificar melhor o potencial das frentes de trabalho envolvidas na conservação”, destaca Poubel. A Aliança Cerrado foi criada em setembro de 2015, mas os participantes já trabalham desde março daquele ano.
Até dezembro de 2016, o grupo desenvolverá um documento para definir mecanismos legais e financeiros, áreas prioritárias de recomposição florestal e metas de reflorestamento para os próximos anos, além da valorização cultural do Cerrado e da melhoria da pesquisa e gestão de unidades de conservação. Também é estudada a construção de um edital público para recuperação do bioma no DF.
Durante a Virada do Cerrado, que ocorrerá de 8 a 11 de setembro, o fórum vai apresentar o desdobramento do trabalho ao público em datas ainda não definidas. A visibilidade do evento será aproveitada pela Secretaria do Meio Ambiente como oportunidade para que novas entidades interessadas façam parte da Aliança Cerrado.
Aliança Cerrado
Uma das grandes questões em voga é a compensação ambiental, trabalhado pela equipe da Aliança Cerrado que debate a legislação. “Avaliamos como os marcos legais podem ajudar ou atrapalhar a conservação do bioma”, explica o coordenador do grupo e chefe da assessoria jurídico-legislativa da pasta do Meio Ambiente, Raul do Valle. Formada por cerca de 40 pessoas, a equipe faz o levantamento jurídico e trabalha para a reformulação das práticas estabelecidas por lei. “Há muita coisa obsoleta. Para essas, pensamos novos parâmetros, técnicas e alternativas possíveis”, explica o servidor.
No caso da compensação ambiental, por exemplo, o objetivo é modernizar o texto do Decreto n° 23.585, de fevereiro de 2003, base legal para a cobrança. No DF, proprietários ou empresas que extraem espécies de árvores nativas devem replantar 30 árvores para cada uma erradicada e fazer a manutenção das mudas por dois anos.
“Estudamos formas mais baratas, simples e que cumpram a função”, afirma. De acordo com Valle, as ideias seguem o modelo usado pelo governo de São Paulo. “A compensação deixa de ser por árvore e passa a ser por área de vegetação suprimida”, explica. O objetivo da mudança é chegar ao desmatamento líquido zero, quando a preservação é maior que a degradação.
A equipe também trabalha para alterar as regras de restauração ambiental no DF seguindo os estudos de outra frente, a dos mapas de áreas prioritárias de preservação do Cerrado. “Queremos aprimorar e estabelecer novos critérios para aferir se as restaurações estão adequadas ao Cerrado”, adianta o chefe da assessoria jurídica da Secretaria do Meio Ambiente.
Restauração
Para o pesquisador Andrew Miccolis, coordenador do Centro Internacional de Pesquisa Agroflorestal no Brasil, ouvir os interesses de entidades civis, como a que ele representa, é fundamental para pensar a recuperação do Cerrado democrática e efetivamente. “Trabalhamos de forma colaborativa pela construção de uma política distrital de recuperação que adapte oCódigo Florestal Brasileiro à realidade do Cerrado”, explica o membro do grupo de Métodos e Pesquisa da Aliança Cerrado.
A organização internacional discute no fórum as maneiras de restauração nas unidades de conservação, áreas públicas e privadas que foram degradadas no DF. “Participamos com o suporte técnico, com nosso conhecimento inovador sobre a efetividade das agroflorestas na recuperação da vegetação nativa”, explica. O plantio de mudas nativas, prática amplamente explorada, não necessariamente é a mais adequado, segundo Miccolis.
De acordo com ele, o modelo mais indicado para a agricultura familiar seria aquele que possibilita uma troca benéfica entre a natureza e o homem. “Os sistemas agroflorestais permitem o plantio de espécies nativas e exóticas, como algumas frutíferas que podem produzir alimentos, muitas vezes um grande incentivo para aquele produtor”, defende.
O grupo desenvolve uma série de indicadores que ajudarão a avaliar os resultados do trabalho de restauração ambiental. O monitoramento é de responsabilidade do Instituto Brasília Ambiental, que também participa ativamente dos debates.
