Segue abaixo reprodução da carta do secretário-chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, à jornalista Conceição Freitas, do Correio Braziliense.
Brasília, 13 de março de 2013
Prezada jornalista Conceição Freitas,
Na edição de 13 de março, li em sua coluna duas conclusões que envolvem meu posicionamento: “1 — Ele não tem compromisso com o tombamento de Brasília como patrimônio da humanidade. 2 — A depender dele, o GDF vai à Justiça todas as vezes o Iphan embargar obras que considera necessárias”.
Ao contrário do descrito na coluna, afirmo de maneira clara, objetiva e sem rodeios que sou a favor e defendo o tombamento de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, e aposto no diálogo para resolver interpretações jurídicas distintas que tem o GDF com o Iphan quanto ao papel de cada um. Tenha certeza que se tivesse outro entendimento o exporia aqui com transparência e de maneira clara, condizente com meu perfil pessoal e profissional.
Considero que a conclusão equivocada que li na coluna desta quarta-feira é fruto de uma frase escrita por mim em uma rede social, que pode ter gerado esse tipo de interpretação. O meu comentário descrito na sua coluna sem o contexto próprio (o qual você certamente não conhecia) vem de uma reflexão sobre a atuação dos diferentes governos que passaram por aqui frente à preservação da cidade. Por isso, acredito que a preservação da cidade depende muito do compromisso de quem a governa.
Para efeito de contextualização, lembro que no ano passado comemoramos os 25 anos do tombamento de Brasília pela UNESCO. Nesses 25 anos, vimos algumas gestões deixarem nossa capital ser degradada de uma forma absurda, mesmo existindo o Iphan e já sendo a cidade tombada. Apesar dos diversos esforços e de vitórias parciais importantes para a nossa capital, não foi evitada uma grande agressão ao DF. Isso é inconcebível. Tenho a concepção de que um governo deve atuar com a premissa central de conservar e preservar a cidade independentemente do tombamento, da atuação do Iphan ou da UNESCO.
Esse é o contexto no qual fiz a tal afirmação. Isso não significa, em hipótese alguma, que sou contra o tombamento e a preservação de Brasília, tampouco que desmereço o papel institucional de cada um.
Preciso destacar que respeito o Iphan, com o qual mantenho boas relações há muitos anos, estabelecidas quando eu ainda estava no Governo Federal. Desde que cheguei ao GDF, há praticamente um ano, tenho dialogado de maneira franca e aberta com os dirigentes da instituição a fim de encontrar as soluções possíveis para promover as melhorias fundamentais e necessárias para o desenvolvimento da nossa capital.
Destaco, inclusive, que pela celebração dos 25 anos do tombamento, a partir de uma parceria da Casa Civil do DF com o Iphan, fizemos um riquíssimo debate intitulado A Proteção do Plano Piloto de Brasília no Contexto Metropolitano, com a presença de autoridades e especialistas nacionais e internacionais. Posso afirmar que a minha preocupação neste governo está justamente em torno desse tema, ou seja, de preservar as características que levaram a nossa cidade a receber o título de Patrimônio Cultural da Humanidade e, ao mesmo tempo, atender os anseios da população, que sente os efeitos de uma metrópole que cresce vertiginosamente.
Não aposto na judicialização, mas reconheço que se faz necessário um amplo, fraterno e franco debate para que as polêmicas sejam resolvidas pelo entendimento e apenas em ultimo caso por esta via. Infelizmente, já houve necessidade de usá-la.
Se nesse debate há divergências de opiniões – como na interpretação que o GDF e o Iphan fazem sobre a legislação em vigor –, isso não altera nossa convicção sobre a importância do tombamento. Por isso mesmo, tenho defendido a elaboração conjunta de um documento jurídico que especifique a atuação de cada ente (uma espécie de convênio de cooperação) a fim de que possamos diminuir ou mesmo extinguir nossas dissensões. Nosso objetivo, ao contrário da sua conclusão, sempre será resolver os desacordos por meio do diálogo.
Atenciosamente,
Swedenberger Barbosa
