Inscrições podem ser feitas até o dia 14 de novembro
(Brasília, 7/11/16) – A Companhia de Saneamento Ambiental do
Distrito Federal publicou na sexta (04) no Diário Oficial do DF edital de
convocação para a escolha dos membros que irão compor o Conselho de
Consumidores da Companhia. O fórum acontecerá no dia 21 de novembro, às 9
horas, na Sede da Caesb. Os interessados em participar devem se inscrever até o
dia 14 de novembro. O edital poderá ser retirado na Ouvidoria da Caesb (Águas
Claras) e/ou acessado no site www.caesb.df.gov.br. O resultado será publicado
no dia 23 de novembro.
Para se inscrever, os
interessados deverão preencher o Formulário de Inscrição para o Conselho de
Consumidores da Caesb, Termo de Adesão ao Trabalho Voluntário e Minicurrículo.
Além disso, o candidato deverá anexar documentação comprobatória das condições estabelecidas
no Art. 14 da resolução nº 9/2016 – Agência Reguladora de Águas, Energia e
Saneamento do Distrito Federal (Adasa). Os documentos mencionados deverão ser
preenchidos e direcionados para o e-mail:
conselhodeconsumidores@caesb.df.gov.br. O cadastramento da entidade somente
estará validado, após envio de e-mail da Caesb, confirmando o atendimento
integral dos requisitos.
O Conselho de Consumidores da
Caesb tem como objetivo concretizar o princípio da participação popular na
prestação e regulação de serviços, aproximando a sociedade da Caesb e da Adasa.
O Conselho opinará sobre assuntos relacionados à prestação dos serviços
públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Distrito
Federal, conforme previsto na Resolução Adasa nº 9, de 13 julho de 2016.
O Conselho será formado por
representantes das diversas categorias de consumidores (representantes
titulares e suplentes das categorias de usuários residencial, industrial,
comercial, pública e da área rural), além de representantes de associações de
defesa do consumidor, Procon, Defensoria Pública e Ministério Público do
Distrito Federal. Atuarão ainda no Conselho representantes da Caesb e da Adasa.
O Conselho terá caráter
consultivo voltado para orientação, análise e avaliação das questões
relacionadas aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor. A
participação no Conselho será de caráter voluntário e não remunerada.
