ONU - Comunicado - Trabalho decente será tema de projeto no Círio de Nazaré 2016

Novo projeto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) será lançado nesta quinta-feira, 22 de setembro, em Belém (PA).

Círio de Nazaré. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Trabalho Decente é o patamar mínimo de trabalho que respeita não somente os direitos trabalhistas, como salário, ausência de trabalho infantil e escravo, mas que também é realizado em condições dignas e sem qualquer tipo de discriminação, com respeito aos direitos, à proteção social e à liberdade de organização e de negociação coletiva, tendo em vista a promoção do emprego produtivo e de qualidade, a proteção social e o fortalecimento do diálogo social.

Tomando como base esses pilares, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançam nesta quinta-feira, 22 de setembro, em Belém o “Projeto de Promoção do Trabalho Decente no Círio de Nazaré 2016”, às 19h, na casa de Plácido, Centro Social de Nazaré.

Realizado em Belém do Pará há mais de dois séculos, o Círio de Nazaré é uma das maiores procissões católicas do mundo, reunindo todos os anos cerca de dois milhões de pessoas.

A campanha “Trabalho digno é sagrado. Ainda mais no Círio”, desenvolvida pelo Governo do Pará no âmbito do Projeto, será apresentada no lançamento, que contará com a presença de autoridades como o diretor do Escritório da OIT no Brasil, Peter Poschen; o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury; o arcebispo metropolitano de Belém do Pará, dom Alberto Taveira Corrêa; a secretária extraordinária de Integração de Políticas Sociais, Izabela Jatene, que representará o Governo do Pará; assim como representantes de entidades parceiras do projeto e atores sociais que integram a rede de enfrentamento ao trabalho infantil no Estado do Pará.

O projeto da OIT para o Círio de Nazaré 2016 foi desenvolvido com base em iniciativas anteriores de promoção do trabalho decente em grandes eventos no Brasil, tais como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas deste ano.

Esta metodologia já havia sido replicada este ano no Carnaval de Salvador (BA), onde foram realizadas ações para coibir o trabalho infantil e para melhorar as condições de trabalho de algumas categorias ocupacionais, a exemplo dos catadores de materiais recicláveis, cordeiros e vendedores ambulantes que trabalharam no evento.

Esta mesma proposta será replicada no Círio de Nazaré 2016, adequando-a às especificidades deste grande evento de natureza religiosa, Desde o 1º semestre deste ano, o grupo interinstitucional de parceiros do projeto vem realizando ações e envolvendo instituições governamentais, não governamentais e da sociedade civil. No mês de maio, na sede do MPT em Belém, foi realizada a primeira Oficina de Planejamento de Ações de Promoção do Trabalho Decente no Círio de Nazaré.

O evento reuniu mais de 15 instituições que devem trabalhar em conjunto, até o mês de outubro, na articulação de ações relativas a três eixos temáticos principais: oportunidades de geração de emprego, trabalho e renda; proteção social; e conscientização sobre a importância do trabalho decente. As ações beneficiarão especialmente artesãos de miriti da cidade de Abaetetuba, ambulantes e catadores de materiais recicláveis que atuam no entorno do Círio.

Como parte da ação, o projeto também terá o “Centro de Convivência Dom Vicente Zico”, que funcionará num espaço do Instituto de Educação do Estado do Pará onde 50 crianças e adolescentes – filhos dos trabalhadores cadastrados no projeto – poderão participar de atividades de arte, esporte, cultura e lazer, coordenadas por arte educadores das Fundações Pro Paz e Papa João XXIII, enquanto seus pais trabalham no evento.

Ao todo, 16 instituições executam as ações ao lado da OIT e do MPT PA/AP: Associação dos Magistrados da 8ª Região (Amatra 8); Ministério do Trabalho (MT); Dieese/PA; Cruz Vermelha; Diretoria da Festa de Nazaré; Secretarias de Estado de Integração de Políticas Sociais (SEEIPS), de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER), de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), de Turismo (SETUR) e de Educação (SEDUC); Secretarias Municipais de Meio Ambiente (SEMMA), de Saneamento (SESAN) e de Economia (SECON) da Prefeitura de Belém, além das Fundações Pro Paz e Papa João XXIII (FUNPAPA) e Polícia Militar do Pará.

Serviço: Lançamento do Projeto de Promoção do Trabalho Decente no Círio de Nazaré 2016

Data: 22 de setembro de 2016
Horário: 19h
Local: Casa de Plácido – Centro Social de Nazaré (anexo ao estacionamento da Basílica Santuário) – Belém, PA

Informações para a imprensa:
Ana Paula Canestrelli – Oficial de Comunicação da OIT no Brasil
Tel: +55 61 2106 4625 / Email: canestrelli@ilo.org