GDF concretiza Ato de Adesão ao Sistema
Nacional de Cultura
O evento aconteceu no Teatro Nacional e
contou com a participação da Ministra da Cultura
22/01/2013
Por André Falcão
A partir de hoje (22) com a
concretização do Ato de Adesão ao Sistema Nacional de Cultura entre o GDF e o
Ministério da Cultura, o Distrito Federal passa a integrar o novo modelo de
política cultural nacional, o Ato de Adesão aconteceu no Teatro Nacional e
contou com a presença do Governador Agnelo Queiroz, do Secretário de Cultura
Hamilton Pereira, da Ministra da Cultura Marta Suplicy, do Presidente da Câmara
Legislativa , Deputado Distrital além de diversas autoridades.
A cultura marcou presença no evento,
com as escolas de samba da Capital Federal do Brasil, Rei Momo, Rainha e
princesas, grupo Mambembrincantes, além de artistas locais e representantes da
cultura afro-brasileira, a Federação Umbanda e Candomblé Brasília e Entorno,
que com muito calor humano receberão as autoridades presentes.
De acordo com o Secretário Hamilton
Pereira, “os militantes e trabalhadores da cultura já podem contar a partir de
hoje, com uma agenda cultural do mundo contemporâneo, este é o primeiro ato que
a Ministra Marta Suplicy participa em 2013 no DF. Sabemos que o Governador
Agnelo é um governo de reconstrução institucional, da autoestima da cidadania”.
A Ministra da Cultura, Marta Suplicy,
enfatizou: “Estávamos tentando fazer acontecer tudo isso há 10 anos, e hoje o
Sistema Nacional de Cultura já é uma realidade, conseguimos aprovar, este Ato é
carregado de simbolismo, este modelo de política cultural difere dos outros
antigos modelos, e o GDF está de parabéns por ter aderido, a partir da criação
da Conferência Distrital de Cultura, iniciativa da Secretaria de Cultura, por
que com a Conferência é possível à inclusão da diversidade cultural neste novo
modelo de política cultural”.
Em relação aos pré-requisitos para os
Estados e Municípios aderirem ao Sistema Nacional, a Ministra explicou, “é
necessário criar o Fundo de Incentivo à Cultura e também o Conselho de
Cultura com a participação da sociedade civil organizada, e desta forma é
possível aderir ao Sistema”.
Sobre as mudanças, a Ministra garantiu,
“com este novo modelo, após o Ato de Adesão por parte dos Estados e dos
Municípios, será possível, por exemplo, fiscalizar as verbas destinadas à
cultura, organizar melhor a cultura, e garantir recursos necessários para o
desenvolvimento cultural”. Ela também citou o vale cultura, “o trabalhador
brasileiro terá em mãos o vale cultura no valor de cinquenta reais para gastar
com cultura, e isso vai facilitar o acesso e ao mesmo tempo aumentar a produção
cultural em nosso País”, concluiu.
Já o Governador Agnelo fez uma menção à
Câmara Legislativa do Distrito Federal, “agradeço à aprovação do Fundo de
Incentivo à Cultura por parte dos Deputados Distritais, desta forma o Distrito
Federal ficou apto a aderir ao Sistema Nacional de Cultura”. Ele
também explicou: “A adesão é uma conquista de nossa cidade, é nossa cultura que
desenvolve a nossa identidade e assim também desenvolve a economia, abrir mão
do ISS e do ICMS para garantir o apoio cultural por parte dos empresários para
a classe cultural não é gasto, e sim investimento, teremos a abertura da Copa
das Confederações e precisamos mostrar a nossa cultura, também na Copa do
Mundo, e com este Fundo de Apoio à Cultura, tenho a certeza de que Brasília vai
brilhar para o mundo inteiro”, concluiu.
Com esta sintonia entre o GDF e o
Governo Federal, quem sai ganhando é a população que consegue usufruir dos
impostos pagos. Desta forma, é plausível toda ação que gere retorno de nossos
impostos, que este Ato de Adesão represente uma verdadeira mudança, com a
valorização da diversidade cultural, neste sentido, o Governador enfatizou, “ o
apoio à cultura não pode ser um produto da sensibilidade momentânea do
governante, deve ser solidificada, e conseguimos isso com este Ato de Adesão”.
O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Deputado Wasny de
Roure, agradeceu, "a cultura luta pela construção da cultura, agradeço a
todos presentes nesta ocasião, nesta data que marca o calendário do DF, em
especial aos Deputados que aprovaram a Lei que viabilizou o Ato de
Adesão".
