Na segunda-feira 10 de outubro, é
comemorado o Dia Nacional da Guarda Municipal. A data foi sancionada por meio
da Lei Federal nº 12.066/09.
Dados apresentados em 2014, pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), diziam que somente
5.565 municípios do país, o equivalente a 17,8% – possuíam guarda municipal.
Ainda segundo o IBGE, o estado que tinha, proporcionalmente, o maior número de
profissionais era o Rio de Janeiro, onde 80,4% das cidades têm guarda
municipal.
Ainda em 2014, a então presidenta
Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a Lei 1332/03, que regulamenta a criação e
o funcionamento das guardas municipais em todo o país.
Criação da Guarda Municipal em
Novo Gama
De acordo com a prefeitura a
criação da guarda está de acordo com a Lei nº 929, de 17 de junho de 2009,
inciso III, do Artigo 3º, da Lei orgânica do Município de Novo Gama. Esta lei
autoriza a criação da Guarda Municipal e por meio dela, viabiliza convênios com
a Polícia Militar.
Município referência
Em março deste ano, o prefeito
Everaldo Vidal implantou no município a Guarda Civil Municipal. A equipe
composta por 156 agentes foram devidamente capacitados para integrar as forças
de segurança na cidade. Os profissionais passaram por um curso que teve a
duração de 860h/aulas. Destes, 50 participaram do Estágio Operacional, o que
habilitou os mesmos para atuarem em diversas áreas de segurança.
Todo o curso foi realizado
através de uma parceria firmada entre a Prefeitura do Novo Gama e o Instituto
Federal de Goiás, seguindo o que determina a Lei 13.022/14 que dispõe sobre o
Estatuto Geral das Guardas Municipais e também a matriz curricular da
Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ.
Com a implantação da guarda, o
município se tornou uma referência no quesito Segurança Pública, entre as
cidades que compõe o Entorno Sul do Distrito Federal, sendo o pioneiro nesta
realização.
“Mesmo com todas as dificuldades
conseguimos definitivamente colocar a Guarda Municipal para atuar em nossa
cidade. Novo Gama hoje é um exemplo que está sendo seguido pelos municípios
aqui da região, como Cristalina, que formou a sua 1ª Turma do Curso de Formação
da Guarda Municipal recentemente. Parabenizo todos estes homens e mulheres que
trabalham com empenho e comprometimento, pois são eles reforçam a segurança em
Novo Gama,” disse o prefeito Everaldo Vidal.
Hudson Cunha - Assessor de
Imprensa
Prefeitura de Novo Gama
