Foto: Naldo Lima
Na Dimensão Eco-Sustentável, nosso Blog Companhia das Entrevistas desenvolve a educação ambiental, necessária no Setor Habitacional Pôr do Sol-SHPS-DF, abaixo da EQNP 32/36 do Setor P.Sul, em Ceilândia-DF, que recebe resíduos sólidos, e sobre este assunto, conversamos com algumas instituições. Boa leitura:
Blog - Em relação aos resíduos sólidos que existem no SHPS-DF, o que podemos fazer?
Ministério do Meio Ambiente - André, esta situação deve ser resolvida pelo Governo do DF.
O Ministério do Meio Ambiente tenta orientar Estados e Municípios na elaboração
dos Planos de Resíduos Sólidos. Política Nacional de Resíduos
Sólidos: a Lei nº 12.305/10, que
institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e
contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no
enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos
decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. Prevê a prevenção e a redução
na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo
sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da
reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor
econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente
adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado). Institui a responsabilidade
compartilhada dos geradores de resíduos: dos fabricantes, importadores,
distribuidores, comerciantes, o cidadão e titulares de serviços de manejo dos
resíduos sólidos urbanos na Logística Reversa dos resíduos e embalagens e pós-consumo. Cria metas importantes que
irão contribuir para a eliminação dos lixões e institui instrumentos de
planejamento nos níveis nacional, estadual, micro regional, intermunicipal e
metropolitano e municipal; além de impor que os particulares elaborem seus
Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Também coloca o Brasil em
patamar de igualdade aos principais países desenvolvidos no que concerne ao
marco legal e inova com a inclusão de catadoras e catadores de materiais
recicláveis e reutilizáveis, tanto na Logística Reversa quando na Coleta
Seletiva. Além disso, os instrumentos da
PNRS ajudarão o Brasil a atingir uma das metas do Plano Nacional sobre Mudança
do Clima, que é de alcançar o índice de reciclagem de resíduos de 20% em 2015.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMARH - Prezado André, Envie este assunto ao SLU, que é responsável pela
coleta de lixo no DF. Desde já agradecemos sua compreensão.
Serviço de Limpeza Urbana-SLU-DF - Já informamos à nossa
Diretoria de Operações quanto essa questão do lixão em área irregular. Vamos
tentar agendar um mutirão de limpeza até o fim dessa semana, no máximo na
semana que vem. Assim que a ação for agendada, comunico a data. A ação contará com os
seguintes serviços: varrição, catação de resíduos, coleta e remoção de entulho
e de objetos descartados irregularmente, e um efetivo de garis,
caminhões-caçamba e pás mecânicas.
Ministério da Saúde -
Ministério da Saúde -
SES-Secretaria de Estado de Saúde-DF - A
Secretaria de Saúde do DF informa que uma equipe da vigilância ambiental, regional
Ceilândia, passará no local para verificar os possíveis focos da dengue. Esse é
o procedimento que cabe à Saúde.
Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade-ICMBio - André, enviaremos este assunto
ao chefe da APA do Planalto Central - uma de nossas UCs.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis-Ibama - André, Administração de lixões
são de responsabilidade dos Municípios ou Estados. Peço para entrar em contato
com o IBRAM, Instituto Brasília Ambiental.
Instituto Brasília Ambiental-Ibram - O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) informa que encaminhará nos próximos dias equipe de fiscalização ao local do depósito irregular de lixo em Ceilândia, a fim de verificar possíveis danos ambientais causados à região e, assim, tomar as providências cabíveis.
