Cinco acessos seriam construídos em Brasília-DF pelo Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, na 109/209 e 105/205 Norte e na 105/205,
109/209 e 113/213 Sul, no modelo da quadra 113/213 Norte. As obras
foram iniciadas ao final de julho de 2012 e, segundo as projeções do Governo do Distrito Federal (GDF), seriam
finalizadas em novembro deste ano. Porém, o
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) suspendeu
a autorização no dia 25 de setembro de 2012, e sobre este assunto, conversamos com José Leme Galvão Junior,
Superintendente do IPHAN no Distrito Federal. Boa leitura:
Blog: A superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan) suspendeu, nesta terça-feira (25), a autorização do Governo do Distrito
Federal para realizar as obras das “agulhinhas”, que dariam acesso ao Eixo
Rodoviário (Eixão) pelos Eixinhos Norte e Sul?
José Leme Galvão: O
IPHAN embargou as obras e cancelou a autorização anterior. Além da
insuficiência de projeto e estudos que as justifiquem, entendemos que tais
intervenções comprometem a característica rodoviária do Eixão, retirando a
hierarquia do sistema viário longitudinal do Plano Piloto, entre outros
problemas de acessibilidade e segurança, além da redução da área verde.
Blog: A Secretaria de Obras do DF, responsável pela
execução do serviço, não apresentou um estudo de aferição de volume de tráfego
em horários de pico para justificar a realização das obras?
José Leme Galvão: Apresentou
após a data do embargo a contagem de veículos em parte das “tesourinhas”. Não é
um estudo de viabilidade nem avalia os impactos positivos e negativos ao
patrimônio cultural.
Blog: O instituto também discorda do GDF quanto às
melhorias que as “agulhinhas” promoverão no trânsito das Asas Norte e Sul?
José Leme Galvão: Evidentemente
sim.
Blog: Podemos afirmar que, os acessos criarão mais congestionamentos, especialmente
no Eixão Sul, e representarão risco de vida aos motoristas devido ao alto fluxo
de carros que tentarão entrar na via?
José Leme Galvão: Em
termos semelhantes aos informados ao GDF: Os
riscos são consequência de vários fatores combinados. O certo é que o
incremento de veículos e a eliminação da hierarquia podem problematizar ainda
mais o controle do tráfego. Entretanto, como já enunciado acima, entendemos que
a justificativa apresentada para a intervenção é equivocada e contrária aos
preceitos fundamentais do tombamento, face aos valores culturais (histórico e
paisagístico) em questão. Lembremo-nos que aquelas existentes no final da Asa
Norte foram feitas como desvio para permitir a construção das passagens sob o Eixão, até então inexistentes entre as quadras 113/114 e 213/214. Isso antes do
tombamento. Desde aquela época a construção das agulhinhas foi sistematicamente
desautorizada pelo Iphan, com base em estudos adequados das propostas que
apontaram impactos negativos à preservação do Patrimônio Cultural acautelado e
a ineficácia da pretendida solução, seja de tráfego, seja de acesso, seja de
mobilidade urbana.
O
sistema do Eixo Rodoviário é eficiente, não o é a travessia das asas, em razão
do número acachapante de veículos e a ineficiência do transporte público. Essa
transversalidade fica estrangulada nos comércios W-1 e L-1 e as agulhinhas resultariam
em maior e mais rápido congestionamento nas vias transversais e no próprio Eixo
Rodoviário, isto é, não solucionariam nada. Pelo contrário, transformariam o
Eixão em avenida comum, com a faixa da direita nmuito comprometida e apenas
duas faixas de rolamento desimpedido.
Por
isso podemos prever graves conflitos de trânsito nas faixas à direita, pois as
faixas adicionais de aceleração e desaceleração, para acesso direto a cada
agulhinha, não comportam mais que 6 ou 7 carros em velocidade reduzida, quanto
mais a 60 ou 80 quilômetros por hora. As retenções e acidentes gerados poderão
ser sérios e demandarão – além das vidas em risco – inúmeros processos
judiciais, inclusive contra o IPHAN.
Além
disso, é necessário analisar as hipóteses de intervenção em escala urbana com
base em estudos de impactos ao patrimônio cultural, considerando o contexto dos
bens culturais atingidos, a fase do empreendimento em que deverão ser
implementadas, o caráter e as condições de medidas preventivas ou corretivas e
sua eficácia, e, além disso, a definição de responsabilidades do executor. Os
estudos devem ter prognósticos, cotejando objetivos, propostas técnicas,
viabilidade e, em relação ao patrimônio cultural em questão, apresentar os
cenários de curto, médio e longo prazos. Devem considerar também eventuais
problemas de execução e as cautelas consequentes, para assegurar mínimo dano ao
patrimônio, tanto quanto prejuízos para o desenvolvimento e a implementação do
empreendimento.
Por fim é preciso reiterar
que o Eixo Rodoviário é uma das marcas do Plano Piloto de Brasília. Misto de
avenida e rodovia, resulta de uma solução urbanística perfeita para a
cidade-parque, com baixa densidade e setores definidos. A estrutura axial
alongada como um tronco e suas ramificações, reinterpretando a cidade jardim e
os paradigmas do modernismo, abrigou em seus interstícios as quadras e
superquadras, protegidas do tráfego alheio às suas funções e vizinhança. Essas
qualidades são valores que podem ser perdidos ou danificados
