Sindicalismo de
conscientização,
Projeto de Lei 2295/2000, estes são alguns dos assuntos desta entrevista com o
nosso convidado especial, Jorge Viana, Diretor Administrativo e Vice-Presidente do Sindicato
dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal (Sindate-DF) que nos informa sobre os
direitos que os trabalhadores da área de saúde aguardam. Boa leitura:
Blog: Recentemente houve, ou melhor,
quase aconteceu uma votação, em relação à carga horária de 30 horas, na verdade
de 36 horas para transforma em 30 horas, e pelas informações que apuramos,
existia quórum suficiente, mas por que não aconteceu esta votação?
Jorge Viana: Na verdade, hoje a enfermagem no
Brasil, seja auxiliar técnico e enfermeiro, na verdade as três categorias que
compõem a enfermagem, fazem entre 40 e 44 horas semanais, isto na iniciativa
privada, em alguns órgãos públicos, em alguns Estados da Federação, esta carga
horária já foi diminuída, tem Estados que fazem 30 horas, em Brasília, por
exemplo, o enfermeiro faz 20 horas semanais, o técnico em enfermagem faz 24
horas semanais, e o auxiliar de enfermagem faz 30 horas semanais, no Rio de
Janeiro, recentemente foi sancionada uma Lei em que a categoria enfermagem, no
município do Rio de Janeiro, vai fazer agora 30 horas semanais. Existem vários
Estados que adotam a carga horária de 30 horas semanais. O que aconteceu nesta
votação do dia 27 de junho de 2012, que inclusive está registrada na matéria
que fiz no informativo “A Voz da Enfermagem”, criticando o Governo do PT,
porque após 12 anos em tramitação na Casa, esse Projeto de Lei 2295/2000 entrou
em votação, entrou na pauta de votação, acontece que um Projeto de Lei para
entrar em pauta de votação, ou seja, para ser votada, para ser sancionado, ele
passa pelas comissões, todo mundo sabe que tem que passar pelas
comissões, entre elas, a comissão de finanças, também a de constitucionalidade,
e tudo mais, ela passou por todas as comissões e foi aprovada por unanimidade,
ora, se nós temos aprovação da comissão de finanças, e as pessoas que estão na
comissão são responsáveis para saber o impacto que isso vai gerar para o
Brasil, seja na esfera pública ou privada, se deram a aprovação, então estava
tudo ok para ser votado, e nós tínhamos a maioria dos deputados, inclusive a
favor da Lei, e temos até hoje, pelo menos declarado, temos a maioria dos
deputados, no último dia 27, o que aconteceu foi que na verdade foi uma manobra
do governo, liderada pelo deputado Arlindo Chinaglia do PT-SP.
Blog: Líder do Governo?
Jorge Viana: Correto, líder do governo, eles
tiveram uma reunião faltando poucos minutos, porque no mesmo dia seria votado
dois temas polêmicos, que era os Royalties e estas 30 horas, e outras votações,
que não eram tão importantes, mas esses dois eram os mais polêmicos, não sei o
motivo pelo qual colocaram os dois projetos mais polêmicos para serem votados
no mesmo dia, não sei qual era a intenção, enfim, os dois acabarão não sendo
votados, eles reuniram antes um pouco com o Ministro da Saúde Alexandre
Padilha, que o coordenador de campanha da Dilma, e que tinham prometido,
inclusive, em carta, a Dilma prometeu que se ela fosse eleita, reduziria a
carga horária, estava tudo certo, o Padilha juntou com o líder do governo e
alguns petistas da bancada e decidiu em tirar da pauta, a coisa foi assim,
coisa de cinema, o Chinaglia chegou lá na Câmara, começou a conversar com um
por um, daí ele foi no microfone e falou para o Presidente da Câmara, o Marco
Maia, sem sustentação, acredito, sem propriedade do que disse, mas disse que
teriam que melhorar essa ideia das 30 horas, teria que avaliar melhor o
impacto, ora, como é que um cara, líder do governo chega na altura do
campeonato, faltando pouquíssimo tempo para ser aprovada uma Lei, e fala “tem
que ser melhorada, que tem que estudar melhor o impacto”. Não já passou pelas
comissões? Por que as comissões então não pediram vistas? Por que as comissões
não fizeram esse estudo? Quer dizer, deixaram para o final? Não. Daí, o
presidente da Câmara, também do PT-RS, Deputado Marco Maia, pediu para, como
estava polêmico, e bastante deputados começavam a falar que não, que era aquela
que seria a pauta, e que tinha que seguir a pauta, porque já estava na pauta,
já estava na ordem do dia e tudo mais, então o presidente ficou meio que
encurralado, de um lado o líder do governo e do outro lado os deputados. E o
que aconteceu? Ele falou assim, “então vamos marcar esta sessão para às 15h”,
do mesmo dia (27) e isto já era em torno das 13h, e ele disse, “vamos parar
para o almoço e às 15h a gente vota e primeira votação será ela”, só que ele
sabe e todo mundo sabe, que a Câmara, ela só funciona de manhã, e que na quinta
e na sexta haveria as convenções coletivas em todo o Brasil, e os deputados
obviamente, eles iriam embora, então não daria quórum, já pela manhã tinha
quórum, tinha mais de 400 deputados presentes e realmente estavam presentes,
quando ele jogou para a tarde, ele já sabia que não ter quórum, só que, quando chegou a tarde, nem o Marco Maia, nem o Arlindo Chinaglia estavam na Câmara, a
Câmara foi presidida pela deputada, e lógico, ela estava querendo ajudar, ela
começou a segurar a plenária, para os deputados chegarem, e eles foram
chegando, daí a gente começou a andar pelos gabinetes chamando os deputados,
“deputados, vamos votar! Vamos votar! E eles começaram a ir para a plenária, e
começaram a “bater o ponto”, digamos assim, até que deu quórum novamente, e
quando deu quórum novamente, chamaram imediatamente o Marco Maia para presidir
a Mesa novamente, e me disseram que o Marco Maia já estava no aeroporto para ir
embora, porque sabia que não iria dar quórum, foi embora porque pensou "não vai
dar nada isso aqui", só que quando souberam que deu quórum no painel, ele
voltou, quando ele voltou, já tirou a deputada da Mesa, que estava presidindo,
e aí pediu a contagem de votos, para ver se realmente tinha aquele quórum lá, e
realmente não tinha, então quem são os culpados? Cara, pra gente o PT é o
principal culpado, porque articulou.
Blog: O que o senhor sugere, uma
melhor conscientização, dos partidos, principalmente do partido dos
trabalhadores, que representa entre aspas os trabalhadores, o que está faltando
é esclarecimento, é o retorno da essência que é a defesa do trabalhador por
este partido?
Jorge Viana: Nós temos duas linhas no grupo de
enfermagem hoje, a linha que acredita que a gente pode continuar negociando,
porque a questão não é muito partidária, porque nós temos 12 anos, e na época
do FHC, ele negou, o Lula negou, a Dilma está negando, na verdade esta história
das 30 horas tem mais de 40 anos, que isto está em pauta, só que efetivamente
faz 12 anis que está na Câmara, tramitando, se a gente for falar partido, não é
bem o partido, mas na situação é o PT, então o PT traiu os trabalhadores, e
esta linha do grupo de enfermagem acredita que realmente nós temos que avançar
no sentido de fazer política nos Estados e tudo, e tem outra linha que fala que
não, que nós temos é que mostrar para a população quem são os traidores e que
para em 2010, agora para as eleições para prefeitos, a gente não vote nestes
camaradas, ou seja, PT não vai ser eleito se continuar traindo a gente.
Blog:
O impostômetro, ele direcionou que já houve uma arrecadação de impostos maior
do que o mesmo período do ano passado, seria então a solução investir mais o
imposto arrecadado nestes profissionais tão importantes, que são vocês, os
enfermeiros, porque este argumento de dizer que vai aumentar o custo, por que
vai ter que contratar mais enfermeiros, e não tem dinheiro, e para onde vai os
nossos impostos?
Jorge Viana: O nosso maior problema é de forma assim, nós temos dois impactos, um do
governo, porque o governo vai pagar mais os servidores, e temos o impacto da
iniciativa privada, nós temos um estudo, que mostra que, do dinheiro que é
destinado a pagamento dos servidores, isso no geral, apenas 5% é dispensado à
enfermagem, 5% deste dinheiro que é destinado para os trabalhadores da saúde, 5% é da enfermagem, isso no público, já na
iniciativa privada, rapaz, é uma coisa assim de dar nojo, porque você ver que a
maioria dos hospitais que são particulares, eles pagam um salário miserável
para o trabalhador, e a cada ano eles tendo tem aumentado, e é óbvio, a arrecadação
aumenta, tecnicamente nós deveríamos pegar este aumento e distribuir para os
servidores públicos, só que não, nós temos também que construir mais escolas, mais hospitais, e isso acaba que vai gastando este aumento, e essa porcentagem que
teve deste aumento, nós vamos investir em outra coisa, neste aspecto eu
concordo com o governo.
Blog: É como se fosse pulverizando?
Jorge Viana: É, não tem como no caso termos
13% de aumento no fundo constitucional, então quero 13% de aumento, não tem
como, é óbvio, mas o particular tem, porque se você pegar o lucro do particular
de um ano para o outro, você vai ver que eles estão tendo muito mais do que 15%
de lucro, e no entanto eles não repassam para o trabalhador, e hoje dizem que é
muito mais fácil a iniciativa privada aumentar o salário do trabalhador do que
a iniciativa pública, porque o público eles pagam com os impostos, e o cara
para nascer e gerar imposto, é pelo menos 20 anos, e não tem eu ter imposto em
1 ano e no outro ano dobrar a arrecadação, mas o particular tem, como ganhar
uma quantia hoje e no ano que vem dobrar este lucro, no entanto o salário do
trabalhador não dobra.
Blog: Para concluir a nossa entrevista
com um recado para os enfermeiros, que ainda não tiveram tempo de se filiar ao
sindicato, qual a importância de ser filiado, para ser representado nestas
lutas, nestas conquistas?
Jorge Viana: O recado que dou para os nossos
colegas, da enfermagem, seja enfermeiro graduado, seja enfermagem de nível
médio, é que acredite nas instituições que os representam, principalmente as
novas instituições, porque, infelizmente, a gente acredita que a palavra
sindicato perdeu força ao longo dos anos porque desvirtuaram o nosso conceito,
os nossos princípios, por exemplo, hoje nós temos sindicatos que oferecem benefícios,
oferecem vantagens para os associados, e eu acho que o sindicato não é bem por
aí, embora a gente tenha que ajudá-los, na questão da vida social, na questão
de trabalho e tal, nós temos que seguir o preceito básico do sindicalismo, que
é defender o trabalhador, que é ir em busca de melhorias, tanto na vida
particular, quanto na vida profissional, e o Sindate-DF é um sindicato relativamente novo e estamos tentando resgatar essa valorização ao
sindicalismo, porque nós estamos fazendo um novo tipo de sindicalismo, de
conscientização, difícil, mas a gente sabe que podemos conseguir.
