Os Paumari aumentaram em 631% a populacao de pirarucu em seus territorios - Foto: Adriano Gambarini
Manejo sustentável e a participação de comunidades serão as
principais estratégias para conservação da biodiversidade em 2
milhões de hectares de floresta
A gestão comunitária e o manejo de pirarucu, castanha e
copaíba fortalecem a proteção de 6 terras indígenas e são caminhos para o
combate à crise climática
Com as experiências de manejo sustentável de pirarucu,
castanha, copaíba e de implementação de Sistemas Agroflorestais, os povos
Apurinã, Deni do Xeruã, Jamamadi e Paumari do Tapauá estão tendo sucesso em
conservar um cinturão de mais de dois milhões de hectares de floresta em seis
terras indígenas no sul e sudeste do Amazonas. A atividade está contribuindo
para evitar invasões, ordenar o uso dos recursos naturais, por meio de acordos
coletivos, e gerar renda para as comunidades.
Essas iniciativas são as principais estratégias do projeto
Raízes do Purus, realizado pela Operação Amazônia Nativa – OPAN desde 2013, com
patrocínio da Petrobras, nesta terceira fase do projeto, que começou em agosto
de 2021. A ideia é que, por meio do manejo sustentável, estes povos continuem
fortalecendo a sua organização coletiva e os seus sistemas de vigilância
comunitários. Desde o início do projeto, esse tipo de ação contribui para
valorizar os modos de vida das comunidades e para recuperar a biodiversidade em
seus territórios, após longo período de escassez causado pela exploração
predatória e ilegal. Em 2019, dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento
na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe), indicavam que 99% dos seis territórios estavam conservados.
A Amazônia é peça-chave na mitigação da crise climática. Os
povos indígenas, cujos modos de vida tradicionais mantêm a floresta em pé, se
tornaram atores centrais no debate sobre as estratégias para desacelerar o
aquecimento global. Para que seus territórios continuem regulando o clima e o
regime de chuvas, eles precisam estar protegidos e as iniciativas de manejo e
comercialização sustentável de produtos da sociobiodiversidade despontam como
aliadas da vigilância e da conservação da fauna e da flora.
Volta da fartura
Ricas em peixes, quelônios e caças, as três terras indígenas
Paumari, no rio Tapauá, tornaram-se alvo da pesca predatória, para o
abastecimento de grandes centros urbanos. O pirarucu e outras espécies
importantes para a segurança e cultura alimentar do povo estavam desaparecendo.
Diante da ameaça à qualidade de vida, os Paumari decidiram implementar o manejo
sustentável do pirarucu, em um trabalhoso processo de capacitação e mobilização
das comunidades. O primeiro passo foi estruturar um sistema de vigilância que,
hoje, envolve as famílias em escalas semanais, e está incorporado no cotidiano
das comunidades.
Com os territórios bem vigiados e monitorados, os indígenas
conseguiram conter a pesca predatória e aumentaram exponencialmente os estoques
de pirarucu e de outras espécies de peixes e caças. Para se ter uma ideia, em
12 anos de manejo, a população de pirarucu aumentou 631%, aponta o
monitoramento realizado em 16 lagos.
Os Paumari ficaram cinco anos sem pescar nos lagos
destinados ao manejo, até que a população de pirarucu se recuperasse. Desde
2013, realizam, anualmente, a pesca de uma cota sustentável, autorizada pelo
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama). Além do mercado regional, o pirarucu é vendido em São Paulo, Rio de
Janeiro e Brasília, por meio da marca Gosto da Amazônia, criada pelo Coletivo
do Pirarucu, do qual a AIPA e a OPAN fazem parte.
Seguindo bons exemplos
A experiência dos Paumari recebeu, em 2015, o Prêmio
Nacional da Biodiversidade, e reconhecida como tecnologia social pela Fundação
Banco do Brasil, tornando-se referência de cadeia produtiva em territórios
indígenas. Os Deni do Xeruã seguiram o mesmo modelo do manejo paumari. Eles
incorporaram essa estratégia para a proteção e conservação da biodiversidade da
terra indígena Deni, localizada na bacia do rio Juruá, a partir da elaboração
de seu Plano de Gestão Ambiental e Territorial, finalizado no ano de 2011.
Ao longo de décadas, a extração do látex da seringa, a
exploração madeireira e o comércio ilegal de peles de animais, permeou a vida
deste povo, em relações econômicas desiguais e predatórias. Com a homologação
de sua terra, em 2004, os Deni empenharam-se em ações de vigilância para
combater a exploração ilegal dos recursos naturais e a presença de não
indígenas em seu território. O povo adotou o manejo do pirarucu como ferramenta
de proteção territorial, e contou com ajuda dos Paumari para estruturar a
atividade em uma série de intercâmbios e atividades formativas. “A partir do
manejo, os Deni começaram a se especializar na vigilância para proteger melhor
o território”, explicou Leonardo Kurihara, coordenador do Raízes do Purus.
Os Deni também vêm se aprimorando no manejo da semente de
andiroba, em parceria com a Associação do Povo Deni do rio Xeruã (Aspodex) em
arranjos que conseguem comercializar os produtos a preços melhores do que os
praticados no mercado regional, incrementando a renda gerada pelo manejo.
Plantio diverso, terra fértil
A terra indígena Caititu, onde vivem os Apurinã, sofre os
impactos da proximidade com um centro urbano. O extremo norte do território
está localizado a apenas um quilômetro e meio do centro de Lábrea, e tem grande
concentração de aldeias, o que resultou em alta densidade demográfica e perda
da biodiversidade. Com a subsistência ameaçada, os Apurinã encontraram nos
Sistemas Agroflorestais (SAFs) a solução para recuperar a produtividade dos
plantios, e reduzir a dependência dos alimentos da cidade. Durante a primeira
edição do Raízes do Purus, entre 2013 e 2015, os Apurinã participaram de
capacitações e intercâmbios quando aprenderam técnicas da agroecologia, que,
somadas ao conhecimento tradicional do povo, foram aplicadas na implementação
de quatro unidades pilotos de SAFs, em um trabalho que envolveu diversas
aldeias em mutirões.
Em pouco mais de um ano, os canteiros agroflorestais,
formados pelo plantio consorciado de diferentes espécies importantes para os
Apurinã, já estavam produzindo. Os bons resultados inspiraram outras aldeias a
replicar espontaneamente as técnicas em mais 15 unidades de sistemas
agroflorestais.
“O indígena pensa em fartura, em lugar rico de caça, de
peixe, de fruta, é o que o indígena procurava para morar. Os SAFs nos dão essa
fartura”, explicou Marcelino Apurinã, cacique da aldeia Novo Paraíso, uma das
primeiras a iniciar os plantios consorciados que, ao todo, recuperaram 13.365
hectares de áreas e produzem alimentos de qualidade para as famílias. “Temos na
nossa aldeia fruta, comida natural. Não precisamos comprar fora”, ressaltou
Maria dos Anjos, conselheira local da aldeia Novo Paraíso.
O projeto também apoia os Apurinã no manejo e na
comercialização da castanha-do-Brasil, iniciativa que toca em questões
históricas ligadas à dependência do povo a modelos patronais. “Os Apurinã
conquistaram mais autonomia e eficiência na manutenção dos castanhais e na
geração de renda para as famílias, sendo uma das principais referência de
quebra de paradigmas comerciais e de melhoria na qualidade da produção na
região”, explica Kurihara.
Produtividade sustentável
Especialistas na extração do óleo de copaíba, que tem muita
relevância comercial devido às suas propriedades anti-inflamatórias, os
Jamamadi da terra indígena Jarawara/Jamamadi/Kanamanti tinham muito interesse
em desenvolver a atividade como alternativa econômica sustentável. Essa foi uma
das demandas apresentadas pelo povo em seu Plano de Gestão Territorial e
Ambiental (PGTA), elaborado durante a primeira edição do Raízes do Purus, e publicado
em edição bilíngue (jamamadi e português). No documento, os Jamamadi apresentam
como vivem e como querem continuar vivendo, tendo em vista a preocupação em
garantir os recursos naturais e culturais para as futuras gerações. E o manejo
de óleos vegetais vem se mostrando uma estratégia eficaz para fortalecer a
vigilância do território, conservar a biodiversidade e gerar renda para as
comunidades. Com apoio do projeto, os Jamamadi aprimoraram suas técnicas de
manejo do óleo de copaíba, aumentando a produtividade por meio de práticas
sustentáveis que valorizam ainda mais o produto no mercado regional.
Próximos Passos
Em sua terceira fase, que irá até 2024, o Projeto Raízes do
Purus iniciará uma aproximação com os povos Banawa e Kanamari do Xeruã, que vêm
demandando apoio na gestão de seus territórios, e serão envolvidos em
intercâmbios e trocas de experiências com iniciativas de manejo sustentável dos
povos indígenas vizinhos. Outra novidade é o apoio ao manejo do açaí na terra
indígena Caititu. O projeto continuará fortalecendo as iniciativas de manejo
sustentável já em andamento, por meio da assessoria técnica nas diferentes
etapas das atividades, do apoio à vigilância dos territórios, e da busca por
mercados que valorizem e remunerem de forma justa as comunidades não só pelos
produtos de qualidade que oferecem, mas também pela proteção da floresta, e a
garantia da continuidade de serviços ecossistêmicos fundamentais para o futuro
da humanidade.
Sobre o Raízes do Purus
O projeto Raízes do Purus é uma iniciativa da OPAN, com
patrocínio da Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, que visa
a contribuir para a conservação da biodiversidade no sudoeste e sul do
Amazonas, fortalecendo iniciativas de gestão e o uso sustentável dos recursos naturais
das terras indígenas Jarawara/Jamamadi/Kanamanti, Caititu, Paumari do Lago
Manissuã, Paumari do Lago Paricá, Paumari do Cuniuá e Banawa, na bacia do rio
Purus, e Deni e Kanamari, no rio Juruá.
Sobre a OPAN
A OPAN foi a primeira organização indigenista fundada no
Brasil, em 1969. Nos últimos anos, suas equipes vêm trabalhando em parceria com
povos indígenas no Amazonas e em Mato Grosso, desenvolvendo ações voltadas para
a garantia dos direitos dos povos, gestão territorial e busca de alternativas de
geração de renda baseadas na conservação ambiental e no fortalecimento das
culturas indígenas.
