Paulo Sérgio de Almeida coordenador geral de imigração e presidente do Conselho Nacional de Imigração concedeu uma entrevista ao Blog sobre o crescimento do número de estrangeiros que estão trabalhando no Brasil. Acompanhem:
Blog: Podemos afirmar que no Brasil há um crescimento de estrangeiros trabalhando tanto no sentido temporário quanto permanente?
Paulo Sérgio de Almeida: Em linhas gerais, o aumento progressivo do número de autorizações de trabalho concedidas desde 2006 está relacionado ao aumento dos investimentos no Brasil, especialmente nos setores industrial, com destaque para o segmento de óleo e gás e energia, caracterizado pela aquisição de equipamentos no exterior e implantação no país de novas empresas de capital estrangeiro. No setor industrial, representa a expansão do parque industrial existente, bem assim modernização e implantação de novas indústrias. A aquisição de equipamentos e tecnologia no exterior demanda a vinda de profissionais especializados na supervisão de montagem e da execução de etapas mais sensíveis no processo de implantação desses equipamentos e para transferência de tecnologia.
Blog: Para um estrangeiro que queira autorizações de trabalho temporário ou permanente, como proceder junto à esfera do governo federal?
Paulo Sérgio de Almeida: O estrangeiro individualmente não pode solicitar autorização de trabalho. Sempre o requerente é uma pessoa jurídica radicada no Brasil. A política migratória é formulada pelo Conselho Nacional de Imigração, órgão tripartite vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego que edita Resoluções Normativas, estabelecendo critérios de admissibilidade para o trabalho do estrangeiro. Na página do Ministério do Trabalho e Emprego, trabalho do estrangeiro, há todas informações, inclusive com Guia de Procedimento.
Blog: Entre as autorizações temporárias, que totalizaram 49.291, os maiores crescimentos foram registrados entre quais profissionais estrangeiros sem contrato de trabalho no Brasil?
Paulo Sérgio de Almeida: Especialmente nas seguintes áreas: Estrangeiro para trabalho a bordo de embarcação ou plataforma estrangeira;Estrangeiro na condição de artista ou desportista, sem vínculo empregatício;Assistência técnica e/ou transferência de tecnologia.
Blog: O Brasil é considerado um país acolhedor pelos estrangeiros, principalmente do Haiti?
Paulo Sérgio de Almeida: O Brasil tem tradição de sempre acolher bem os estrangeiros. Com relação aos haitianos a acolhida deu-se fundamentalmente por razões humanitárias em decorrência do terremoto que arrasou aquele País.
Blog: A imensa maioria vem de forma temporária, implementam um projeto. Os trabalhadores do Brasil são beneficiados no sentido de assimilar conhecimento?
Paulo Sérgio de Almeida: Em alguns casos, como por exemplo, assistência técnica e/ou transferência de tecnologia, a empresa requerente tem que apresentar plano de treinamento que contemple o trabalhador brasileiro no sentido de repassar conhecimentos.
Blog: O aumento de empresas de origem estrangeiras que estão se instalando no Brasil reflete a segurança econômica da política do governo federal que acerta e é exemplo para muitos países, inclusive da Europa e da América do Norte, este fato contribui para a vinda de pessoas com capacitação para desenvolver as suas atividades em nosso país?
Paulo Sérgio de Almeida: Com certeza, com ao aumento de investimentos, implantação de novas plantas industriais, a vinda de trabalhadores especializados na supervisão de montagem e execução se faz necessária, propiciando treinamentos e transferência de tecnologia a trabalhadores nacionais.
