Veto ao projeto de lei da deputada foi derrubado pelos
distritais e lei vai beneficiar a população
Arroz, feijão, óleo, café, açúcar, ovos, e outros produtos
que compõem a cesta básica, vão ficar mais baratos. Graças a lei da deputada
distrital Liliane Roriz (PTB), a alíquota do ICMS para estes produtos baixou de
12% para 7%. Mesmo o governo tendo vetado a aprovação da lei, Liliane conseguiu
mobilizar os colegas distritais e derrubar o veto, fazendo valer o imposto mais
barato para o cidadão do Distrito Federal.
A parlamentar vinha trabalhando pela aprovação desta lei
desde o ano passado, quando apresentou, ainda, projeto idêntico para reduzir o
imposto dos remédios genéricos – também aprovado pela Câmara Legislativa, mas
vetado pelo governo. “O trabalhador não pode sofrer com aumentos constantes de
preços e ainda correr o risco de não conseguir se alimentar e alimentar sua
família. Para o governo, essa redução significa muito pouco em relação ao
benefício que leva à população”, destaca Liliane Roriz.
A distrital lembra ainda que o preço das refeições nos
Restaurantes Comunitários, criados pelo seu pai, o ex-governador Joaquim Roriz,
subiram de R$ 1 para R$ 3. Após inúmeros pedidos de Liliane ao governador
Rodrigo Rollemberg, o governo recuou do aumento, mas a comida nos chamados
“Rorizão” ainda são mais caras do que antes. “Quando meu pai criou esses
restaurantes, fez com o intuito de garantir refeição ao trabalhador e a quem
precisava e não podia pagar. Nunca houve aumento do preço do Rorizão, que
sempre custou R$ 1. Não da pra acreditar que um governo tenha aumentado o preço
para garantir alguns trocados no cofre enquanto muita gente teve que deixar de
se alimentar por causa disso”, dispara.
A alíquota reduzida para os produtos da cesta básica já
estão valendo. “Isso significa que esses alimentos devem estar um pouco mais
baratos nas prateleiras dos supermercados”, explica Liliane. Em 2015, a cesta
básica ficou 19,19% mais cara na capital, de acordo com o Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Dos 13 itens
pesquisados, apenas a farinha ficou mais barata nos últimos 12 meses. O preço médio
da cesta básica brasiliense fechou o ano em R$ 392,93, alta de 4,16%. Quem
recebe um salário mínimo precisou gastar mais da metade do rendimento (54,2%)
para garantir a alimentação básica em 2015.
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